Termos de Uso do Sax Coach

1. Aceitação e EULA da Apple

Ao baixar ou usar o Sax Coach, desenvolvido por Vitor Ribeiro (desenvolvedor individual, Brasil), você concorda com estes Termos e com o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (Licensed Application End User License Agreement), que se aplica ao app. Em caso de conflito, prevalece o EULA da Apple naquilo que ele regular.

2. O serviço

O Sax Coach ensina saxofone com lições, partituras interativas e detecção das notas pelo microfone. O nível gratuito inclui, para sempre: o curso Fundamentos (11 lições), a unidade 1 da jornada, 4 músicas, o afinador e a tabela de digitação. O Sax Coach Premium libera a jornada completa (6 unidades), todas as músicas, o modo Herói, importação de PDF/foto/MusicXML, prática inteligente e desafio diário.

3. Assinatura Sax Coach Premium

• Assinatura anual com renovação automática. O preço é exibido no app antes da compra, na moeda da sua loja.
• Teste grátis de 7 dias para novos assinantes elegíveis. Se não cancelar antes do fim do teste, a assinatura anual é cobrada automaticamente.
• O pagamento é cobrado na sua conta Apple (Apple ID) na confirmação da compra ou ao fim do teste grátis.
• A assinatura renova automaticamente, com cobrança do mesmo período, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do fim do período atual.
• Gerencie ou cancele em Ajustes do iPhone > [seu nome] Apple ID > Assinaturas. O cancelamento vale ao fim do período já pago.
• Qualquer parte não usada do período de teste grátis é perdida quando você compra uma assinatura, quando aplicável.
• Reembolsos são tratados pela Apple, conforme as regras dela (reportaproblem.apple.com).

4. Partituras compradas na loja

As partituras vendidas na loja são licenciadas dos titulares dos direitos. A compra concede uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para estudar e tocar a obra no app, apenas para uso pessoal e não comercial. Não é permitido copiar, redistribuir, publicar, revender ou usar a partitura em apresentações públicas remuneradas ou gravações comerciais com base nesta licença. Compras reembolsadas ou revogadas pela Apple deixam de dar acesso ao conteúdo.

5. Arquivos que você importa

Você só pode importar PDFs, fotos ou arquivos MusicXML de conteúdo que tenha direito de usar (obras próprias, em domínio público ou devidamente licenciadas). Você é responsável pelo conteúdo que importa. Os arquivos enviados para conversão são apagados logo após o processamento (veja a Política de Privacidade). A conversão automática pode conter erros.

6. Uso adequado

Não tente copiar, descompilar ou contornar as proteções do app ou da loja, nem sobrecarregar o servidor de conversão.

7. Isenções

O app é uma ferramenta de estudo e não substitui um professor. A detecção de notas e a conversão de partituras podem ter imprecisões. Na extensão permitida pela lei, o app é fornecido "como está" e nossa responsabilidade é limitada conforme o EULA da Apple. Nada aqui afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor ou outras leis aplicáveis.

8. Alterações e encerramento

Podemos alterar estes Termos ou funcionalidades do app; mudanças relevantes serão informadas no app ou nesta página.

9. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, sem prejuízo de direitos do consumidor no seu país de residência. Contato: contato@saxcoach.app.